A autonomia contratual na formação do direito de autor [Texto policopiado] / Alberto de Sá e Mello ; [orientado por] Inocêncio Galvão Telles
Main Author: Melo, Alberto José Lança de Sá Secondary Author: Teles, Inocêncio Galvão, 1917-2010 Corporate Author (Secondary): Universidade Lusíada de Lisboa. Faculdade de Direito Publication: Lisboa : [s.n.], 2006 Description: 580 f. ; 30 cmSeries: Dissertações e teses Lusíada. Direito Corporate name: Universidade Lusíada de Lisboa. Faculdade de Direito Topical name: Contratos - Portugal | Direitos de Autor - Portugal Form or physical characteristic: Teses - Portugal - Lisboa CBC: KKQ1160.M45 2006 Online Resources: Capa| Item type | Location | Collection | Call Number | Status | Date Due |
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| Tese/dissertação | Mediateca da Universidade Lusíada de Lisboa | Dissertações e Teses Lusíada | KKQ1160.M45 2006-259698 (Browse Shelf) | Empréstimo local |
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Exame público realizado em 14 de Dezembro de 2007
Composição do júri:
- Prof. Doutor Eng. Diamantino Freitas Gomes Durão (Presidente);
- Prof. Doutor Inocêncio Galvão Teles (Orientador e Vogal);
- Prof. Doutor Joaquim Sousa Ribeiro (Arguente e Vogal);
- Prof. Doutor Rui Pinto Duarte (Arguente e Vogal);
- Prof. Doutor Afonso Filipe Pereira de Oliveira Martins (Vogal);
- Prof. Doutor Jorge Henrique Pinto Furtado (Vogal);
- Prof. Doutor Pedro João Fialho da Costa Cordeiro (Vogal).
Contém bibliografia, f. 529-580
Sumário:
0. Introdução: em explanação dos pressupostos e do objecto e método da diissertação, f. 19
1. Configuração originária da situação jurídica de direito de autor, f. 26
1.1. Constituição do direito de autor e configuração da situação jusautoral, f. 26
1.2. O pressuposto de tutela sob o direito de autor: a intelecção da criatividade da expressão formal da obra e o investimento na respectiva criação (e produção), f. 101
2. A origem não voluntária de situações jusautorais paradigmáticas, f. 140
2.1. A criação plural por pessoas físicas, f. 140
2.2. O direito de autor constituído na titularidade de pessoas jurídicas - A obra colectiva, f. 181
3. A conformação voluntária da situação jurídica primordial de direito de autor, f. 241
3.1. A criação "em cumprimento de dever funcional" - Noção e modelos, f. 241
3.2. Elementos para a construção de um modelo de contrato conformativo da situação jurídica de direito de autor - O contrato de direito de autor para criação de obras intelectuais, f. 423
3.3. Conformação da situação de direito de autor nascida da criação de obra intelectual em execução de contrato (os arts. 14.º e 15.º CDA) - Conclusão, f. 443
3.4. Conformação da situação em direito de autor nascida da criação de obra intelectual em execução de contrato (continuição) - As faculdades pessoais de autor, f. 473
3.5. Natureza da atribuição contratual conformadora da situação jusautoral primordial, f. 501
Tese de doutoramento em Direito, Universidade Lusíada de Lisboa, 2007
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